Aviso e isenção de responsabilidade

Leia atentamente

Informações fornecidas têm caráter consultivo.

Resultados podem variar conforme contexto legal e perfil da empresa.

O conteúdo disponibilizado neste site destina-se a esclarecimentos fiscais e não substitui consulta individual com especialistas ou autoridades competentes. A utilização dos serviços implica concordância com estas limitações.

Aviso geral

Todas as informações, análises e recomendações partilhadas são baseadas em dados fornecidos pelo próprio usuário e em interpretações das normas disponíveis. Não assumimos responsabilidade por alterações legislativas, interpretações divergentes ou uso fora do contexto contratado.

Limitações de responsabilidade

Os serviços ofertados têm finalidade consultiva.

Resultados das análises dependem dos dados recolhidos.
Não garantimos isenção total de riscos fiscais.
Recomendações podem não se aplicar a todos os cenários.
Mudanças legais ou administrativas podem impactar diagnósticos.

Precisão das informações

Empenhamo-nos por informações confiáveis e atualizadas, porém não asseguramos exatidão absoluta devido a possíveis mudanças em normas. O usuário é responsável por validar detalhes críticos junto às fontes oficiais antes de tomar decisões.

Utilize como referência, não como única base para decisão.

Orientação profissional

O serviço é complementar à consulta formal com contabilistas, advogados ou órgãos oficiais e não substitui parecer profissional.

Links externos

Referências ou ligações para sites externos têm fins ilustrativos e não indicam endosso formal. Recomendamos análise independente de tais fontes.

Sobre resultados apresentados

As projeções e recomendações são baseadas em simulações técnicas, não configurando promessa de resultado específico.

Variação de resultados

Resultados variam segundo contexto fiscal, perfil da startup, atualizações legislativas e fatores externos.

Nota sobre análises financeiras

A análise tem caráter informativo.

Não constitui oferta de produto financeiro.
É responsabilidade do usuário validar regimes e incentivos.
Nenhum conteúdo deve ser interpretado como consultoria ou aconselhamento financeiro individualizado.

Jurisdição e legislação

Serviço direcionado a startups em Portugal.

Questões ou dúvidas devem ser endereçadas de acordo com a legislação portuguesa e aos órgãos competentes.

Aplicam-se leis nacionais e regras de proteção europeias.

Empresas estrangeiras devem atentar para regras locais antes de uso.

Indenização

O usuário assume plena responsabilidade pela utilização e entende que o fornecedor não responde por eventuais inconformidades.

Separabilidade

Se qualquer parte for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Alterações

Este aviso pode ser atualizado, cabendo ao usuário consultá-lo periodicamente.

Contato

Qualquer dúvida sobre este aviso pode ser esclarecida por e-mail ou telefone institucional.

E-mail institucional: [email protected]

Telefone: +351 273279889

Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal

Início da vigência: 26 novembro 2025

Última atualização: 26 novembro 2025